Golpes, cancelamentos e negativas: especialista revela como se proteger dos abusos dos planos de saúde
Compartilhe:Com a experiência de quem já liderou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Elano Figueiredo orienta os consumidores diante dos principais desafios relacionados aos planos de saúde, como contratações, cancelamentos e negativas de procedimentos.
A contratação de um plano de saúde é uma decisão fundamental na vida de qualquer cidadão, mas muitas vezes é cercada de dúvidas, inseguranças e, infelizmente, problemas. Ex-diretor da ANS e especialista em regulação da saúde suplementar, Elano Figueiredo alerta sobre os principais cuidados que os consumidores devem tomar tanto no momento da contratação quanto ao enfrentar situações delicadas, como cancelamentos unilaterais e negativas de cirurgias.
Elano Figueiredo | foto: divulgação
“Infelizmente, há um aumento nos relatos de planos de saúde sendo cancelados de forma unilateral ou procedimentos sendo negados indevidamente. É essencial que o consumidor conheça seus direitos e saiba como agir”, afirma Elano, que por anos esteve diretamente envolvido na regulamentação e fiscalização do setor no Brasil.
Para quem está em busca de um novo plano de saúde, Elano destaca alguns pontos-chave. O primeiro é verificar se a operadora está registrada na ANS, já que somente empresas autorizadas podem comercializar planos de saúde. Em seguida, é fundamental entender claramente a cobertura contratada o que exige atenção ao contrato, incluindo a análise da rede credenciada, os prazos de carência e as regras para atendimentos de urgência e emergência. Por fim, ele recomenda pesquisar o histórico da operadora, considerando aspectos como o volume de reclamações, o índice de solução de problemas e possíveis processos judiciais, que funcionam como termômetros importantes da qualidade do serviço prestado.
Um dos maiores temores dos beneficiários é perder o plano de forma repentina. Segundo Elano, “em muitos casos, o cancelamento unilateral é ilegal, principalmente se não houver inadimplência ou se o contrato for coletivo por adesão com dependência de vínculo associativo”. Nesses casos, ele orienta que o consumidor exija da operadora o motivo formal do cancelamento, registre denúncia na ANS e no Procon, e avalie a possibilidade de entrar com uma ação judicial solicitando o restabelecimento do plano.
Outro ponto crítico é a negativa de procedimentos médicos, especialmente cirurgias. “Se a cirurgia está no rol de cobertura obrigatória da ANS e foi prescrita por um profissional habilitado, a operadora não pode recusar”, explica Elano. Diante de uma negativa, o paciente deve solicitar a justificativa da recusa por escrito, consultar o Rol de Procedimentos da ANS para verificar se o procedimento é obrigatório e registrar uma reclamação formal na ANS. Se for o caso, pode ainda recorrer à Justiça, com pedido de urgência.
Elano reforça que a informação é a melhor arma do consumidor: “Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar abusos. O sistema de saúde suplementar precisa ser justo, transparente e eficiente e cabe também à sociedade cobrar isso.” Sua experiência no setor público e privado da saúde o coloca como uma das principais referências do país quando o assunto é o direito do consumidor frente aos planos de saúde.