IDEALIZADOR DO PIX NO BRASIL FALA SOBRE MUDANÇAS, TAXAÇÃO E NOVIDADES DA MODALIDADE - Juliana Rangel

IDEALIZADOR DO PIX NO BRASIL FALA SOBRE MUDANÇAS, TAXAÇÃO E NOVIDADES DA MODALIDADE

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Por Vítor Neves

Depois que o Banco Central anunciou algumas mudanças nas regras do Pix, como por exemplo, exclusão do limite individual por transação, horário noturno personalizado e aumento dos valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco, muitas dúvidas surgiram com relação ao futuro da transação, que hoje é gratuita.

Para sanar todas as dúvidas sobre o futuro da transação, conversamos com Carlos Netto, idealizador do Pix no Brasil, CEO da Matera (empresa de tecnologia com foco em soluções e produtos financeiros) e mentor do FedNow, meio de pagamento instantâneo do EUA, estas regras foram criadas para segurança do usuário e ainda serão evoluídas.

Para ele, essas novas regras criam maior flexibilidade para os usuários da ferramenta e evita o envio de vários outros valores menores. “São melhorias incrementadas e certamente não serão as últimas, pois o BC [Banco Central] é bastante atuante e vai sempre responder com melhorias para as demandas da sociedade, defende.

“Nada nasce pronto. Mesmo tendo sido um projeto desenhado por dezenas de pessoas, combinado décadas de experiência no setor, alguns tipos de uso e/ou abuso do sistema só foram detectados após o lançamento, como os golpes”, explica o empresário.

O PIX VAI SER TAXADO?

Desde o ano passado, muito se especula sobre uma possível taxação do Pix, que atualmente é gratuito e ilimitado para todos os usuários. Segundo Netto, essa é uma possibilidade que não faz sentido, pois caso venha a existir alguma tributação sobre transação, a mesma afetará todos os meios de pagamento e não apenas o Pix.

“O Pix incluiu justamente a pessoa mais simples, que antes sequer podia ter uma conta bancária. Uma taxação do Pix forçaria todos a migrarem para o cartão de débito ou dinheiro em papel”, explica.

Para o especialista, a ferramenta não possui esse risco e será o futuro trilho universal de transferência de dinheiro. “O Pix numa loja vai servir para receber tudo, desde o Pix com saldo em conta, como foi desenhado, até o Pix com saldo em milhas, empréstimo instantâneo, benefícios, resgate instantâneo de investimentos ou criptomoedas, etc.”

VEM AÍ O PIX AUTOMÁTICO

Carlos Netto conta que podemos esperar mais mudanças na ferramenta este ano. Segundo o empresário, o Pix Automático é a proposta para facilitar aqueles pagamentos mensais dos usuários. “Se hoje nós enviamos pagamentos, com o Pix automático será possível que empresas ‘debitem’ nossa conta.”

“O débito automático já existe hoje, mas num convênio que envolve uma multiplicidade de contratos que acaba gerando uma concentração de mercado, pois só poucos grandes bancos conseguem fazer tais convênios. Com o Pix automático, qualquer Fintech [empresas que desenvolvem produtos financeiros exclusivamente de forma digital] poderá servir para o débito automático de todas as empresas. Isso vai gerar mais concorrência e vai reduzir o custo do débito em conta para as empresas que utilizam este serviço hoje em dia”, explica Netto.

Em geral, essa nova modalidade permitirá que os débitos de água, luz, aplicativos de streaming, condomínios, escolas etc., sejam realizados de forma instantânea, por qualquer empresa que preste serviços financeiros e não apenas pelas instituições conveniadas.

PIX BRASILEIRO É MODELO A SER SEGUIDO

O modelo de transação instantânea existe em diversos locais do mundo, no entanto, a ferramenta no Brasil foi de longe a mais bem sucedida, segundo Carlos Netto. “Projetos similares em outros países foram verdadeiros fiascos, enquanto no Brasil foi um sucesso.”

Ainda segundo o idealizador do Pix no País, nosso modelo deve ser estudado por outros países e já serve como estímulo de adoção para modelos similares ao brasileiro. “O Brasil mostrou que é possível fazer um pagamento instantâneo novo, do zero, e ser muito bem-sucedido.”

DIFICULDADE COM OUTRAS FERRAMENTAS

Anteriormente, as duas formas mais populares de realizar o envio ou recebimento de algum valor entre duas contas era através do TED ou DOC, considerados tenebrosos pelos usuários de instituições bancárias. Isso porque, ambas as modalidades, possuem regras que muitas vezes impediam o recebimento da quantia enviada.

A Transferência Eletrônica Disponível (TED), por exemplo, é uma modalidade que consiste no envio de determinado valor até às 17h do horário de Brasília. Caso a transação fosse realizada após o horário limite, o dinheiro só ficaria disponível na conta no próximo dia útil e, mesmo assim, se cumprido o limite de horário, ainda levava alguns minutos ou horas para o dinheiro ficar disponível no mesmo dia.

Já com o Documento de Ordem de Crédito (DOC) a história é ainda pior. Por determinação, o limite máximo para transferência é de R$ 4.999,99 por dia, no entanto os valores só são creditados na conta de destino após um dia útil e caso a transação for realizada após às 22h, acrescenta mais um dia útil.

Outro grande problema são as taxas bancárias da transferência, que variam de R$ 5 até R$ 15 cada uma, ou em alguns casos, tem um limite de transação gratuito.

DESBUROCRATIZAÇÃO COM A CRIAÇÃO PIX

Buscando praticidade, rapidez e segurança, o Pix foi desenvolvido como uma modalidade que, além de realizar transferências imediatas entre contas independentes do banco, também é capaz de realizar pagamento de contas, fazer compras, pagar impostos etc., um verdadeiro método de pagamento instantâneo.

Seu processo de criação se iniciou em 2019 com diversas pesquisas de mercado e comportamento, mas sua finalização e disponibilidade se deu apenas em novembro de 2020. “O Banco Central fez um estudo dos vários meios de pagamento instantâneo no mundo. A partir desse estudo, o BC concluiu que seria uma boa ideia ter algo similar no Brasil e, para isso, convidou o mercado em geral para trabalhar em conjunto e criar o Pix”, conta Carlos Netto.

De forma simples, para utilizar o PIX é necessário que o usuário tenha uma conta corrente ou poupança em alguma instituição bancária, seja ela as tradicionais ou as conhecidas como fintechs. “O Pix, por ser instantâneo e disponível 24 horas por semana, consegue, de fato, substituir vários outros meios de pagamento, incluindo o papel moeda. Além disso, o Pix é mais democrático, pois é mais simples uma Fintech participar do Pix do que do TED e/ou DOC”, explica Netto.